UNICEF E FORLETTER

A Forletter, S.A, Produtos UNICEF, foi escolhida como entidade com licença oficial para a venda de produtos e cartões da UNICEF. Assim, em cooperação com a UNICEF, a Forletter produz, distribui e vende a coleção de cartões e produtos solidários da UNICEF para empresas e particulares.

Caso pretenda obter mais informações acerca desta colaboração, contacte-nos através do e-mail: encomendas@presentesunicef.pt

O nome e o logotipo da UNICEF está protegido por leis internacionais.

The UNICEF name, emblem and logo and UNICEF owned-marks are the exclusive property of the United Nations Children’s Fund and are protected worldwide under international law.
This website is developed with permission from UNICEF to help raise funds for UNICEF’s work for children.



AVISO LEGAL


A Forletter, S.A. (doravante a “Forletter”), nos termos da Lei de Espanha 34/2002, de 11 de julho, relativa à Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, coloca à disposição dos seus clientes e dos utilizadores da sua página Web as seguintes informações. Este Sítio Web é propriedade da Forletter, S.A., com sede em C/Antonio López 216 (bis) – Madrid, e C.I.F. N.º A83301978, inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 17.773, Livro 0, Folha 160, Seção 8ª, Folha M-306452, Inscrição n.º 1. E-mail: encomendas@presentesunicef.pt.

O presente Aviso Legal estabelece os termos e as condições de acesso e utilização do Sítio Web www.presentesunicef.pt (doravante o “Sítio Web”) que a Forletter disponibiliza gratuitamente aos utilizadores. O utilizador deve ler cuidadosamente e cumprir as disposições do presente Aviso Legal, assim como as mensagens, instruções ou avisos que lhe sejam comunicados enquanto navega no Sítio Web. O simples acesso a este Sítio Web representa a aceitação incondicional dos presentes termos e condições. Caso não concorde com estas disposições, não utilize o sítio Web. A Forletter reserva-se o direito de alterar ou atualizar, a qualquer altura e sem aviso prévio, os presentes termos e condições.

O Utilizador


Ao entrar neste Sítio Web propriedade da Forletter, o Utilizador reconhece que leu, entendeu e aceitou os presentes termos e condições.

Condições de utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com as utilizações autorizadas. É estritamente proibida a utilização do Sítio Web, do seu conteúdo e/ou serviços para fins ilegais ou que de outro modo violem a Lei, a ordem pública ou o presente Aviso Legal. É igualmente proibida qualquer utilização do Sítio Web que possa ameaçar ou violar direitos ou interesses de terceiros, ou que de qualquer outro modo perturbe ou prejudique a finalidade, a acessibilidade, a utilização ou o funcionamento do Sítio Web.

A utilização do Sítio Web é gratuita. Alguns dos serviços prestados através deste Sítio Web podem estar regulados por condições de utilização, políticas e/ou instruções especiais que, nesses casos, irão substituir, complementar ou alterar o conteúdo do presente Aviso Legal. O Utilizador terá de aceitar os novos regulamentos para poder desfrutar de tais serviços.

Propriedade intelectual e direitos de autor


Este Sítio Web e os seus conteúdos (incluindo, entre outros, conteúdos, marcas comerciais, imagens, ícones, desenhos e apresentação geral do sítio e dos seus conteúdos) são propriedade da Forletter e/ou da UNICEF (no âmbito da sua relação contratual) e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação internacional e espanhola. O acesso a este Sítio Web jamais confere uma autorização ou licença de qualquer tipo relativa a tais direitos que são propriedade da Forletter ou de terceiros, nem poderá ser interpretado como tal. Quaisquer autorizações ou licenças relativas às páginas Web e ao seu conteúdo não pressupõe, de modo algum, a renúncia, transmissão ou cessão, total ou parcial, de nenhum destes direitos.

Determinados nomes, logótipos e outros materiais expostos no conteúdo ou no Sítio Web estão devidamente registados em nome da Forletter ou de outras entidades. O Utilizador não está autorizado a utilizar nenhum desses elementos, que serão sempre propriedade da Forletter ou de tais entidades.
A Forletter reserva-se todos os direitos. Qualquer que seja a finalidade ou qualquer que seja a altura, o Utilizador não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, expor, publicitar, vender e/ou conceder licenças de qualquer conteúdo deste Sítio Web, nem criar obras derivadas, sem a prévia autorização expressa por escrito da Forletter.

Ocasionalmente, o Utilizador poderá imprimir cópias das páginas individuais deste Sítio Web, sempre que seja para utilização pessoal e não comercial e sempre que não altere os símbolos referentes a Direitos de Autor, Marcas Registadas e quaisquer outras identificações relativas aos direitos da Forletter ou de terceiros. É estritamente proibida a realização de qualquer outro tipo de cópia, seja em formato eletrónico, papel ou outro.

Limite de responsabilidade e garantia

Todo o conteúdo do Sítio Web é fornecido a título informativo, para conveniência do Utilizador e sem garantias expressas ou implícitas de nenhum tipo. A Forletter, as empresas do seu grupo, os seus fornecedores, as pessoas envolvidas na criação, produção e distribuição deste Sítio Web, não garantem, nem individual nem solidariamente, que o funcionamento do mesmo será contínuo ou isento de erros, nem que o servidor que disponibiliza os conteúdos estará isento de vírus ou outros componentes prejudiciais. A Forletter não garante a utilidade deste Sítio Web, nem das informações e serviços fornecidos através do mesmo, para nenhuma utilização, fim ou atividade. A Forletter reserva-se o direito de realizar qualquer alteração técnica, a fim de melhorar a qualidade, eficiência ou eficácia do sistema e a sua conectividade.

O Utilizador utiliza o Sítio Web por sua conta e risco. A Forletter, as suas empresas associadas ou parceiras (como, por exemplo, fornecedores de conteúdos ou de serviços de alojamento), os seus colaboradores ou fornecedores, as pessoas ou entidades relacionadas com a criação, produção, distribuição, alojamento e funcionamento deste Sítio Web não serão responsáveis perante nenhuma pessoa ou entidade, por qualquer tipo de perda, prejuízo, indemnização ou reclamação resultante da utilização ou tentativa de utilização dos conteúdos e/ou informações deste Sítio Web ou de outros sítios Web acessíveis através de ligações (incluindo a utilização e o acesso a qualquer software ou hardware).


As informações contidas neste Sítio Web podem ter origem, em determinados casos, em fontes alheias à Forletter. Como tal, a Forletter não endossa nem garante, de modo algum, a fidelidade, exatidão, veracidade ou validade de quaisquer informações deste tipo publicadas ou referidas no Sítio Web.

Ligações

A Forletter não controla e, por conseguinte, não é responsável pelo conteúdo de outros sítios Web aos quais se pode aceder a partir deste Sítio Web ou aos quais é possível aceder através de ligações. A Forletter coloca essas ligações à disposição do Utilizador para sua comodidade e conveniência. Tal não significa que a Forletter aprova ou patrocina os conteúdos de tais sítios Web, nem que participa nos mesmos. A Forletter não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre a veracidade, propriedade, validade ou legalidade de nenhum dos Sítios Ligados nem dos seus conteúdos.

Foro e lei aplicável

Este Sítio Web, os seus conteúdos e serviços, bem como os presentes termos e condições, são governados pela lei espanhola e interpretados em conformidade com a mesma. Em caso de litígio resultante do presente acordo, as partes aceitam submeter-se aos tribunais de Madrid com expressa renúncia a quaisquer outros.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com a legislação portuguesa de proteção de dados pessoais. Os seus dados serão adicionados aos arquivos “Clientes”, da exclusiva propriedade do Comité Português para a UNICEF com a finalidade de gerir e levar a bom termo este relacionamento e para lhe enviar a informação comercial acordada.
Além disso, usaremos tais dados para o manter informado acerca da nossa atividade através dos meios de contato que nos proporcionou ou que proporcione no futuro e também para lhe enviar informação relativa a produtos e serviços que comercializamos, a eventos que organizamos as nossas ofertas especiais para clientes, clientes potenciais e antigos, bem como os nossos boletins mensais e qualquer outra informação que possa ser do seu interesse. Os seus dados não serão divulgados a terceiros, exceto nos casos legalmente autorizados ou por si permitidos.

Pode exercer seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos da legislação em vigor. Para tal, contacte o Responsável de Proteção de Dados do Comité Português para UNICEF ou da Forletter por escrito para UNICEF Portugal, ou para a Forletter, S.A, por e-mail para info@unicef.pt ou para lopd@presentesunicef.pt, ou por qualquer outro meio que lhe permita provar o envio e receção do seu pedido.

Informação sobre Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador guarda num determinado diretório do computador do usuário. Cookies permitem, por exemplo, que os textos digitados uma vez em campos de formulários do site sejam guardados para que, na sua visita seguinte ao site, ou ao comutar entre funções isoladas do site, não precise inserir esses dados de novo.
Chamamos a atenção para o fato de a utilização de funções isoladas de nosso site poder ficar limitada ou impedida se você recusar os cookies do site. Para simplificar a utilização do site, recomendamos que configure seu navegador para que aceite cookies do site.

Direito de alteração, rectificação e eliminação de dados


Ao titular dos dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos, nos termos do disposto nos artigos nº 10 a 12º da Lei nº 67/98 de 26 de outubro. Para tal, basta que o mesmo manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contatos:

Forletter Portugal LDA - Proteção de dados
Praça Dr. Fernando Amado, Lote 568, 1 , Zona J Chelas
1950-090 Lisboa, Portugal
E-mail: lopd@presentesunicef.pt